O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022.
O primeiro turno será no dia 2 de outubro, já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. Confira as principais datas relacionadas às eleições deste ano.
Prazo para atualização ou emissão do documento coincide com fechamento do cadastro eleitoral. No dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.
A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.
Emissão de título e outros serviços eleitorais podem ser feitos em Holambra
Muita gente ainda não sabe, mas a Prefeitura de Holambra disponibiliza na cidade a realização de diversos serviços vinculados ao Cartório Eleitoral, evitando a necessidade de deslocamento para outras localidades. É possível solicitar, aqui no município, o alistamento eleitoral (emissão do 1º título), a regularização de situação eleitoral, a transferência de título, a reabilitação de título cancelado, emissão de guias para pagamento de multas e emissão de certidões. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e entre 12h30 e 16h30, na Praça dos Pioneiros, s/nº.
O alistamento eleitoral é obrigatório para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17. Em anos de eleições, jovens de 15 anos que completarão 16 até a data do primeiro turno também podem se alistar, caso desejem.
“A Prefeitura passou a disponibilizar esse atendimento eleitoral no município para facilitar a vida dos holambrenses, que antes precisavam ir até o Cartório de Mogi Mirim”, explicou a servidora responsável pelo serviço, Nádia Cíntia Possatto Stotzer.
Para a emissão gratuita do 1º título é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado – em nome do solicitante ou de pessoas da família que possam comprovar o parentesco. Homens em período de alistamento militar devem apresentar ainda o certificado de dispensa do serviço.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3902-4169.