Conquistas das mulheres avançam e estão no centro da pauta, mas desafios continuam

Passeata do Dia Internacional da Mulher de 8 de março de 1983 - Foto: Jornal do Brasil

Na próxima quarta-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também serve como um alerta sobre os graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo.

A luta das mulheres por igualdade e respeito na sociedade data de séculos atrás. Desde as bruxas perseguidas na idade média até as mulheres denominadas sufragistas, que foram às ruas para conquistar o direito ao voto, é impossível separar os períodos importantes da humanidade das conquistas feministas que acompanharam o passar dos anos.

A partir da Lei Geral, promulgada em outubro de 1827, mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e a estudarem para além da escola primária. Hoje, 25% das mulheres brasileiras ingressam nas universidades, enquanto o número de homens chega apenas a 18%. As portas das faculdades, aliás, só foram abertas para elas em 1879, mais de meio século mais tarde.

A luta pelo voto, por sua vez, passou a avançar em 1910 com a criação do Partido Republicano Feminino, 20 anos depois da Proclamação da República. Ele atuou como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres – conquista que viria somente em 1932, garantida pelo primeiro Código Eleitoral Brasileiro.

Em permanente busca por direitos alinhados àqueles assegurados aos homens, as mulheres alcançaram em 1962 – pasmem – permissão legal para que pudessem trabalhar sem a necessidade de autorização do marido. Naquele mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao país. O divórcio, por sua vez, só se tornou alternativa em dezembro de 1977. E até 2002 a perda da virgindade, pela mulher, anterior ao casamento era motivo reconhecido pelo Código Civil para anulação do matrimônio.

A primeira Delegacia da Mulher, com atendimento especializado ao público feminino vítima de diferentes tipos de abuso, surgiu em São Paulo em 1985 – amparo fortalecido anos mais tarde, em 2006, pela criação da Lei Maria da Penha, mais rigorosa na punição a homens que praticam violência contra a mulher, e em 2015 pela Lei do Feminicídio, que qualifica o crime como homicídio qualificado.

Apesar dos numerosos avanços, o debate em torno da igualdade de direitos tem hoje mais força do que nunca.

Para contribuir com esse processo, o Jornal da Cidade, nesta Semana da Mulher, dá voz a diferentes personagens da cidade que buscam, diariamente, seu lugar ao sol e mais respeito por parte da sociedade.