Prefeitura autorizou início dos trabalhos; conselhos e sociedade civil serão consultados
Segundo a Prefeitura, a legislação existente está ultrapassada e precisa ser atualizada para acompanhar a nova realidade da cidade. Crédito: Divulgação
Dez anos após ser aprovado, o Plano Diretor de Holambra passará por revisão. A Prefeitura assinou a ordem de serviço no último dia 29 e a revisão será feita por uma empresa especializada, vencedora de processo licitatório, com qualificação, acervo técnico e experiência para a realização do trabalho que contará, também, com apoio da Prefeitura e participação de conselhos e da sociedade civil organizada, por meio de audiências públicas.
Segundo explicação da Prefeitura, a legislação existente está ultrapassada e precisa ser atualizada para acompanhar a nova realidade da cidade. O próprio Plano Diretor, aprovado em abril de 2007 e sem alterações até o momento, prevê revisões a cada cinco anos (deveria ter acontecido uma em 2012). “Somos cobrados para que façamos a revisão para torná-lo moderno e atual, o que não aconteceu antes pela escassez de recursos”, justificou o prefeito Fernando Fiori de Godoy.
Sem revisões, o Plano Diretor está desatualizado e a cidade está “engessada” em aspectos que impedem o seu crescimento de maneira organizada. “A Prefeitura preparou o alicerce ao longo dos últimos anos, a partir da conclusão de obras necessárias de infraestrutura para permitir, por exemplo, a vinda de novas empresas que irão gerar emprego e renda aos moradores. O zoneamento, no entanto, na forma em que está, dificulta esse processo. Esse é um dos pontos que demandam revisão para que a cidade possa crescer com planejamento, aliando ordenação ao desenvolvimento local”, explicou Dr. Fernando, ao destacar que habitação também será um tema amplamente discutido para atender a realidade atual do município.
A Prefeitura estima que a revisão levará cerca de oito meses de trabalho, desde a fase inicial de captação de dados, mapas e leis até as audiências públicas e o envio da redação final para apreciação da Câmara Municipal.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) participa regularmente da rotina da Prefeitura por meio de reuniões mensais e tem muitas de suas reivindicações atendidas. Ele e todos os cidadãos interessados poderão, portanto, participar da elaboração da revisão.
Com a revisão, o objetivo é traçar diretrizes que possam nortear o desenvolvimento da cidade pelos próximos 30 anos. “É importante ressaltar, no entanto, que nada impede que novas revisões sejam feitas sempre que necessário ou oportuno”, completou.
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